Termos de Uso e Politica de Privacidade

Versao 1.0

Este documento apresenta a estrutura inicial dos Termos de Uso e da Politica de Privacidade do Portal da Psicologia. O texto juridico definitivo deve ser revisado por assessoria juridica antes da publicacao final do servico.

1. Uso da plataforma

Ao criar uma conta, a pessoa usuaria declara que as informacoes fornecidas sao verdadeiras e que utilizara o Portal de acordo com as regras da plataforma, a legislacao aplicavel e as orientacoes profissionais pertinentes.

2. Cadastro e seguranca da conta

A pessoa usuaria e responsavel por manter seus dados atualizados e por proteger sua senha. O Portal pode bloquear ou revisar cadastros em caso de uso indevido, suspeita de fraude ou necessidade operacional.

3. Tratamento de dados pessoais

Os dados informados no cadastro sao tratados para viabilizar identificacao, contato, triagem operacional, agendamento e prestacao dos servicos. Dados pessoais e dados sensiveis devem ser acessados apenas por pessoas autorizadas e pelo profissional responsavel quando aplicavel.

4. Dados sensiveis e sigilo

Informacoes relacionadas a saude mental exigem cuidado especial. O Portal deve adotar medidas tecnicas e administrativas para restringir acesso, reduzir exposicao indevida e preservar o sigilo profissional.

5. Atendimento online

O atendimento online depende de cadastro valido, disponibilidade de agenda, confirmacao das regras aplicaveis e uso adequado dos recursos de comunicacao disponibilizados pela plataforma.

6. Direitos da pessoa titular

A pessoa titular dos dados podera solicitar informacoes, correcao, revisao ou outros direitos previstos na legislacao aplicavel, observadas as obrigacoes legais, profissionais e de seguranca.

7. Atualizacoes dos termos

Estes termos podem ser atualizados. Quando houver alteracao relevante ou mudanca de versao, o Portal podera exigir novo aceite antes da continuidade de uso da plataforma.

8. Contato

Os canais oficiais de contato e dados juridicos definitivos devem ser inseridos nesta pagina antes do lancamento publico.